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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:40
Mantida condenação para dupla que cegou segurança em domingueira
Os acusados foram condenados à pena de um ano e dois meses de reclusão, substituída por prestação de serviço comunitário, por arremessar garrafas de contra seguranças em um baile
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Justiça condena pedreiro por dupla tentativa de homicídio
Pedreiro é condenado a dois anos e oito meses de reclusão pela prática de duas tentativas de homicídio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:11
Civil. Acidente de veículos. Estacionamento em fila dupla. Fato incontroverso.
Causa não suficiente para a ocorrência da colisão.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 16:51
Lei reabre polêmica sobre 'dupla porta' em hospitais paulistas
Para o promotor o caso "é uma insistência para se vender leito público para planos de saúde"
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:08
STF nega dupla pensão para viúva de servidor
O fiscal de contribuições previdenciárias aposentou-se e, por concurso, reingressou no serviço público como fiscal do trabalho, em 1996, vindo a falecer em 2001
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:48
Dupla acusada de roubo tem recurso negado pelo TJSP
O roubo resultou na forma consumada, uma vez que os acusados conseguiram a retirada dos bens dos ofendidos, ainda que não por muito tempo
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:47
Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001
Para o juiz, o crime foi semelhante a um ato de terrorismo
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:41
CNI contesta no Supremo dupla exigência tributária sobre produtos gráficos
de Inconstitucionalidade (ADI 4413) na qual contesta a dupla exigência tributária (ISS e ICMS).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 16:38
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:55
Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF
Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 10:21
Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla
Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 14:58
Oi indenizará consumidora por cobrança dupla e negativação indevida
Decisão é da juíza de Direito Giani Maria Moreschi, substituta da vara Cível de São José dos Pinhais/PR.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 09:57
Justiça nega relação de emprego entre baterista e dupla sertaneja
Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:10
Condenada dupla acusada de triplo homicídio em Caxias do Sul
Homicídio Qualificado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:40
Habeas corpus. Dupla tentativa de homicídio duplamente qualificado.
Pleito de revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:45
Dupla é condenada por assaltar e agredir policial civil
Crime aconteceu no momento em que a vítima fazia mudança para sua nova residência
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:15
Consumidora será indenizada por sofrer dupla negativação indevida
Empresa tornou a incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, sem qualquer justificativa, com lastro em dívida declarada inexistente
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:15
Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários
Eles ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:15
Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras
Os réus, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma branca, subtraíram para si R$ 25,00, em dinheiro